PORTARIA Nº 3/2024

Data: 26/07/2024

Categoria: Portarias

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 (vinte e oito) de março de 2024 (quinta feira), em virtude do feriado de Sexta feira Santa, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.756 de 19 de janeiro de 2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, aos 27 dias do mês de março de 2024.

Magno Rafael de Borba Muñoz
Presidente da Mesa