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Resumo da Sessão

Veja as proposições aprovadas durante a 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada dia 4 de abril

Alcides Mafra/Câmara PB

29 de abril de 2024

INDICAÇÕES

Os vereadores Bento Voltolini e Darci França, do PL, e Willian Ismael dos Santos, do Progressistas, indicaram melhorias em vias públicas do município. Bento pediu a reposição de bocas de lobo, no bairro Vila Nova; Darci, pediu reparo na rua Vardelinda Neckel, no Jardim Dourado; e Willian pediu instalação de iluminação pública na servidão João Manoel dos Santos, no Araçá.

MOÇÕES

O emedebista Jonatha Cabral encaminhou uma moção de parabenização aos proprietários da Master Clean, Anderson Saraiva e Janaína Fernandes, pelos 15 anos da empresa. Samuel Machado (Progressistas), por sua vez, apresentou moção de aplauso a Luana Backes, que deixou o comando da Delegacia da Comarca após nove anos de atuação no município. Samuel também indicou moções de aplausos a agentes de segurança pública “em reconhecimento da notável dedicação e excelente trabalho prestado”.

PROJETOS APROVADOS

Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024, que dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil no município.

Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024, autoriza o município a construir um monumento alusivo à Bíblia.

Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024, permite abertura de crédito adicional especial de até R$ 24.798,80 para integração do município no Programa de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis).

Projeto de Lei Complementar nº 8/2024, que altera a Lei Complementar 37/2011, que dispõe sobre cargos, carreira e remuneração dos profissionais da Educação do município.

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