RESUMO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETOS APROVADOS

Matéria do Poder Executivo

Nº 47/2022: Altera o dispositivo que menciona e dá outras providências.

Nº 20/2022: Altera a Lei Complementar nº 34/2011: obras de perfuração de solo e concretagem poderão ser executadas de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e aos sábados das 8h às 12h, exceto durante feriados.

INDICAÇÕES

Gilberto João Pedro (MDB)

Nº 118/2022: Solicita que seja passada a máquina bobcat na rua Adilson Carlos da Silva, bairro Alto Perequê.

Nº 113/2022: Pede sinalização para estacionamento de apenas um dos lados da rua Sebastião Machado, no bairro Balneário Perequê.

Diogo Santos (MDB)

Nº 114/2022: Solicita limpeza completa da ciclofaixa da Av. José Neoli Cruz, bairro Alto Perequê.

Nº 115/2022: Solicita pintura com demarcação em vermelho da ciclofaixa nas saídas das ruas transversais da Av. José Neoli Cruz, bairro Alto Perequê.

Nº 116/2022: Pede a instalação de refletores para iluminação do pórtico turístico da Av. José Neoli Cruz, bairro Alto Perequê.

Darci França (PL)

Nº 117/2022: Solicita que seja feito o contato com as empresas de telefonia e internet responsáveis pela fiação nos postes da Celesc da rua João Manoel Jaques, bairro Balneário Perequê, a fim de realizar reparos e ajustes na instalação.

REQUERIMENTOS

Silvana Stadler (PL)

Nº 59/2022: Indica Sueli Benedita Ferreira Tavares para receber a honraria Pescador Portobelense.

Jonatha Cabral (Republicanos)

Nº 60/2022: Indica Manoel Dario Pinheiropara receber a honraria Pescador Portobelense.

Bento Voltolini (PL)

Nº 61/2022: Indica Renaldo Renor Gonçalves para receber a honraria Pescador Portobelense.

Diogo Santos

Nº 62/2022: Indica Miguel Machado para receber a honraria Pescador Portobelense.

Nº 70/2022: Solicita um relatório do primeiro semestre de 2022 das notificações realizadas e dos terrenos baldios que receberam a limpeza pelos proprietários e pela empresa terceirizada contratada pelo município.

Nº 71/2022: Pede informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 3128, que instituiu a “Operação Cata-treco”.

Juliano Cota Guerreiro (Progressistas)

Nº 63/2022: Indica Claudemir Machado para receber a honraria Pescador Portobelense.

Ednaldo da Silva (MDB)

Nº 64/2022: Indica Manoel Quintino de Melo para receber a honraria Pescador Portobelense.

Gilberto João Pedro

Nº 65/2022: Indica Orlando Manoel Lucinda para receber a honraria Pescador Portobelense.

Nº 67/2022: Pede o encaminhamento do PL do Centro Especializado em Odontologia (CEO), a fim de prestar gratuitamente, através do Sistema Único de Saúde (SUS), os seguintes serviços odontológicos: tratamento de canal; necessidades odontológicas de pessoas especiais, pessoas carentes e idosos, tais como próteses e implantes; cirurgias de pequena e média complexidades; periodontia; odontopediatria; endodontia, entre outros serviços.

Magno Muñoz (MDB)

Nº 66/2022: Indica João Miguel da Silva Filho (Dandão) para receber a honraria Pescador Portobelense.

Jonas Amadeu Raulino (MDB)

Nº 68/2022:Indica Ismael Antônio Machado para receber a honraria Pescador Portobelense.

Darci França

Nº 69/2022: Indica Edézio Salustiano de Novaes para receber a honraria Pescador Portobelense.

Willian dos Santos (Progressistas)

Nº 72/2022: Indica Osmar dos Santos (Marzinho), in memorian, para receber a honraria Pescador Portobelense.