Agenda Câmara
Procuradoria da Mulher Portal da Transparência
Resoluções

Resoluções

Data Categoria Legislatura Título Texto Anexo
Data: 14/12/2022 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 8/2022 Texto: Resolução  Nº 8/2022     ESTABELECE O NOVO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS… Anexo:
Data: 09/08/2022 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD 7/2022 Texto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 25 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS… Anexo:
Data: 27/06/2022 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 5/2022 Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… Anexo:
Data: 11/03/2022 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 2/2022 —  NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto:  “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   A… Anexo:
Data: 04/02/2022 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO MD n° 1/2022 Texto: “ESTABELECE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA… Anexo:
Data: 12/11/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 18/2021 Texto: JOEL ORLANDO LUCINDA, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto belo,… Anexo:
Data: 05/07/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO MD Nº 17/2021 Texto: “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS… Anexo:
Data: 02/07/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO nº 16/2021 Texto: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ… Anexo:
Data: 22/06/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 15/2021 Texto: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE NA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO E DÁ… Anexo:
Data: 11/06/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 13/2021 Texto: “Estabelece medidas para a atuação dos estagiários contratados e dá outras… Anexo:
Data: 27/04/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 12/2021 Texto: “Estabelece novas medidas e procedimentos para o funcionamento da Câmara de… Anexo:
Data: 20/04/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 11/2021 Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… Anexo:
Data: 14/04/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 10/2021 Texto: “Estabelece novas medidas e procedimentos para o funcionamento da Câmara de… Anexo:
Data: 06/04/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 9/2021 Texto: “Estabelece novas medidas e procedimentos para o funcionamento da Câmara de… Anexo:
Data: 09/03/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 7/2021 Texto: “Estabelece novas medidas e procedimentos para o funcionamento da Câmara de Vereadores… Anexo:
Data: 08/03/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 8/2021 Texto: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE INDICA DA RESOLUÇÃO Nº 021/2019 E DÁ… Anexo:
Data: 02/03/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 6/2021 Texto: “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA… Anexo:
Data: 16/02/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO N° 05/2021 Texto: JOEL ORLANDO LUCINDA, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, no… Anexo:
Data: 20/01/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 4/2021 Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… Anexo:
Data: 15/01/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 3/2021 Texto: “NOMEIA AUXILIAR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE… Anexo: